Estou Devendo Condomínio: Posso Votar na Assembleia? Entenda Seus Direitos!

  Uma dúvida muito comum entre moradores é: quem está devendo condomínio pode participar e votar na assembleia? Essa questão gera debates na seara condominial e, muitas vezes, conflitos entre os condôminos. Para esclarecer o assunto, o escritório Gonçalves Machado, especializado no Direito Condominial e em renomados Condomínios no DF e região, preparou uma explicação […]

Regras de Uso de Áreas Comuns em Condomínios: Guia Completo sobre Regras, Taxas e Limites

    Uso de Áreas Comuns em Condomínios: Guia Completo sobre Regras, Taxas e Limites Viver em Condomínio oferece inúmeros benefícios, como segurança, praticidade e o acesso a espaços coletivos que agregam qualidade de vida. No entanto, para que a convivência seja harmoniosa, é fundamental que todos os moradores conheçam e respeitem as regras de […]

Pets em Condomínios

  Para que você tenha todas as informações sobre o tema Pets em Condomínios, o escritório Gonçalves Machado, especialista em Direito Condominial no DF e região, preparou um guia completo com os principais pontos. A presença de animais de estimação em Condomínios é, sem dúvida, um dos temas mais recorrentes e sensíveis na convivência condominial. […]

Seguro Predial: condomínio vence na Justiça após negativa da seguradora.

    Seguro Predial:  Você sabe o que está realmente coberto? Entenda como um Condomínio venceu na Justiça, após negativa da Seguradora!    Quando pensamos na proteção de um patrimônio coletivo como um Condomínio, o seguro predial deixa de ser apenas uma formalidade contratual para se tornar uma garantia essencial de tranquilidade e segurança jurídica-financeira. […]

Barulhos em Condomínios: como lidar com eles?

Barulhos em Condomínios: como lidar com eles?   Barulhos são um problema comum em Condomínios. Eles podem atrapalhar o sono, o trabalho e o descanso, além de gerar estresse e discussões. Mas o que fazer quando o barulho se torna um incômodo constante?   As causas dos barulhos em Condomínios   Os barulhos em Condomínios […]

Condômino Inadimplente pode reservar salão de festas do Condomínio?

A resposta é SIM.   O Condômino Inadimplente pode reservar e usar o salão de festas do Condomínio.   O Condomínio não pode impedir o uso de áreas comuns por inadimplentes, como o salão de festas, a piscina, a brinquedoteca, entre outras.   Impedir o acesso do Condômino Inadimplente a áreas comuns é considerado uma […]

Condomínio pode divulgar lista de inadimplentes?

É proibido divulgar informações e nomes dos inadimplentes em quadros de avisos, jornais internos, aplicativos ou qualquer outro meio que o exponha de forma vexatória ou com o objetivo de constrangê-lo.   A exposição do devedor a situações vexatórias poderá ocasionar ações contra o Condomínio de indenização por danos morais.   Entretanto, divulgação das unidades […]

Condomínio Sem Inadimplência – Estratégias Legais de Cobrança

Tema de hoje : Condomínio Sem Inadimplência e Estratégias legais de Cobrança. A questão da inadimplência em condomínios é um problema recorrente e de grande relevância, especialmente em centros urbanos como Brasília/DF. A inadimplência compromete a gestão financeira dos condomínios, afetando diretamente a prestação de serviços essenciais, a manutenção das áreas comuns e a qualidade […]

Como é possível a alteração da convenção do condomínio?

Para alteração da Convenção do Condomínio é necessário o quórum de dois terços de todos os condôminos proprietários. Para atingir o quórum necessário o condomínio deve investir em campanhas para atingir este quórum qualificado. O uso de procurações, assembleias abertas também contribuem para o alcance deste quórum. A atualização da convenção condominial é fundamental para […]

Empresas de Contabilidade e de Administração de Condomínios.

Por força legal, as empresas de contabilidade e de administração de condomínios – ou quaisquer outras empresas que exerçam atividades comerciais e diferentes da advocacia, não podem oferecer nem divulgar, ainda que indiretamente, serviços advocatícios para condomínios ou outros clientes.   É que a legislação pátria expressamente proíbe o exercício da advocacia e/ou sua divulgação […]