Regras de Uso de Áreas Comuns em Condomínios: Guia Completo sobre Regras, Taxas e Limites

    Uso de Áreas Comuns em Condomínios: Guia Completo sobre Regras, Taxas e Limites Viver em Condomínio oferece inúmeros benefícios, como segurança, praticidade e o acesso a espaços coletivos que agregam qualidade de vida. No entanto, para que a convivência seja harmoniosa, é fundamental que todos os moradores conheçam e respeitem as regras de […]

Pets em Condomínios

  Para que você tenha todas as informações sobre o tema Pets em Condomínios, o escritório Gonçalves Machado, especialista em Direito Condominial no DF e região, preparou um guia completo com os principais pontos. A presença de animais de estimação em Condomínios é, sem dúvida, um dos temas mais recorrentes e sensíveis na convivência condominial. […]

Seguro Predial: condomínio vence na Justiça após negativa da seguradora.

    Seguro Predial:  Você sabe o que está realmente coberto? Entenda como um Condomínio venceu na Justiça, após negativa da Seguradora!    Quando pensamos na proteção de um patrimônio coletivo como um Condomínio, o seguro predial deixa de ser apenas uma formalidade contratual para se tornar uma garantia essencial de tranquilidade e segurança jurídica-financeira. […]

Furtos em Condomínios

  Furtos em Condomínios: A Complexa Questão da Responsabilidade   Para que você tenha todas as informações sobre esse tema, o escritório Gonçalves Machado, especialista em Direito Condominial, preparou um artigo completo com os principais pontos sobre furtos em condomínios e a correspondente complexa questão da responsabilidade. A ocorrência de furtos no interior das áreas comuns […]

Saiba tudo sobre assembleia virtual.

Posso realizar assembleia virtual em meu Condomínio? Saiba tudo sobre assembleia online.   Assembleia virtual pode ser realizada desde que se cumpra os requisitos legais, incluídos pela Lei 14.309/2022, no Código Civil.   Para que você tenha todas as informações sobre esse tema, o escritório Gonçalves Machado, especialista em Direito Condominial, preparou um guia completo […]

Barulhos em Condomínios: como lidar com eles?

Barulhos em Condomínios: como lidar com eles?   Barulhos são um problema comum em Condomínios. Eles podem atrapalhar o sono, o trabalho e o descanso, além de gerar estresse e discussões. Mas o que fazer quando o barulho se torna um incômodo constante?   As causas dos barulhos em Condomínios   Os barulhos em Condomínios […]

Condomínio pode divulgar lista de inadimplentes?

É proibido divulgar informações e nomes dos inadimplentes em quadros de avisos, jornais internos, aplicativos ou qualquer outro meio que o exponha de forma vexatória ou com o objetivo de constrangê-lo.   A exposição do devedor a situações vexatórias poderá ocasionar ações contra o Condomínio de indenização por danos morais.   Entretanto, divulgação das unidades […]

Empresas de Contabilidade e de Administração de Condomínios.

Por força legal, as empresas de contabilidade e de administração de condomínios – ou quaisquer outras empresas que exerçam atividades comerciais e diferentes da advocacia, não podem oferecer nem divulgar, ainda que indiretamente, serviços advocatícios para condomínios ou outros clientes.   É que a legislação pátria expressamente proíbe o exercício da advocacia e/ou sua divulgação […]