Direito do Consumidor
GONÇALVES & MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS especializa-se em representar e defender seus clientes frente aos órgãos públicos de proteção ao consumidor e perante o Poder Judiciário em todas as Instâncias.
Contamos com uma qualificada equipe para defender e auxiliar nossos clientes em litígios de consumo já instaurados e também na prevenção de demandas judiciais e administrativas, com a realização de auditorias onde são identificadas responsabilidades potenciais ou já existentes.
Destacam-se a parte consultiva e preventiva visando minimizar a ocorrência e o impacto de eventuais demandas judiciais.
São promovidas visitas, ciclo de palestras educativas, orientações para ajustes nos contratos e nos procedimentos internos do cliente.
Direito Contratual
GONÇALVES & MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS assiste a estruturação, elaboração e negociação de contratos, com foco na garantia da segurança jurídica dos contratos e preservação dos interesses de seus clientes à luz da legislação e jurisprudência pátria mais atuais e aplicáveis.
Contamos com equipe qualificada voltada para o suporte contencioso oriundo do universo do direito dos contratos, seja promovendo ou defendendo interesses de seus clientes em ações para a rescisão, resolução ou revisão da relação contratual estabelecida.
Direito Imobiliário
GONÇALVES & MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, dedica-se ao amparo do desenvolvimento de empreendimentos para incorporadoras, construtoras e loteadoras, defesa dos interesses dos adquirentes, auxílio aos procedimentos de locação, crédito imobiliário e companhias securitizadoras.
Além da consultoria preventiva, oferecemos também respaldo aos interesses dos clientes na área contenciosa, como nos Interditos Proibitórios, Imissão e Reintegração de Posse, Usucapião de Imóveis Urbanos e Rurais, Ações de Despejo, Renovatórias, Consignatórias e Revisionais.
Direito Condominial
GONÇALVES & MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS especializa-se em representar e defender Condomínios, com elaboração e revisão de contratos, convenções e regimentos internos, mediação de conflitos, cobranças judiciais e extrajudiciais, bem como disponibiliza participação estratégica em Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias.
Investimos em consultoria preventiva inovadora direcionada aos síndicos, conselheiros e demais membros do corpo diretivo e consultivo, com o escopo de garantir direitos e prevenir danos, considerada a responsabilidade civil à luz da mais recente legislação e jurisprudência pátrias aplicáveis.
Direito Empresarial
GONÇALVES & MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, dentro da vasta amplitude dos serviços oferecidos no ramo do Direito Empresarial, destaca-se no amparo dos interesses de seus clientes nas fusões, incorporações e aquisições, joint ventures, concorrências nacionais e internacionais, contratos com a Administração Pública, convênios, concessões, privatizações, bem como no mercado de capitais, concorrências e franquias.
Nossa dedicação ao ramo do Direito dos Negócios encontra-se pautada na atuação essencialmente próxima aos seus clientes, com oferecimento soluções criativas e inovadoras dentro de uma parceria que acompanha a inegável evolução da economia do país.
Adotamos também medidas céleres para recuperação de crédito, com procedimentos inteligentes para alterar o status de créditos tidos como perdidos ou em mora, tanto em cobranças extrajudiciais como perante o Poder Judiciário em todas as Instâncias.
Os processos de recuperação judicial e assemelhados destacam-se em nossa atuação, com acompanhamento das dificuldades dos clientes e vistas à recuperação da saúde econômica e viabilização de resultados positivos.
Direito do Trabalho e Previdenciário
GONÇALVES & MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS volta-se ao amparo dos interesses de seus clientes na seara do Direito do Trabalhista e Previdenciário, na atuação consultiva, preventiva e contenciosa perante o Poder Judiciário em todas as Instâncias.
Nossos clientes contam também com a elaboração e revisão de contratos de trabalho e de prestação de serviços, assessoria na proteção, segurança e saúde do ambiente trabalho, consultoria direta na melhoria das relações sindicais para obtenção de vantagens em negociações coletivas, planejamento estratégico de prevenção e redução de passivo trabalhista e, por fim, amparo dos interesses dos contribuintes dos regimes previdenciários.
Diferencia-se na parte consultiva e preventiva visando minimizar a ocorrência e o impacto de eventuais demandas trabalhistas. São visitas, ciclo de palestras educativas, orientações para ajustes nos contratos de trabalho e nos procedimentos internos da Empresa.
Assim, a proposta de solução inovadora da Consultoria da GONÇALVES & MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS privilegia a auto-gestão empresarial transferindo conhecimentos ao cliente que passará a lidar com maior competência nos assuntos de ordem trabalhista e previdenciária.
Direito Administrativo
A atuação da GONÇALVES & MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS junto aos seus clientes, tanto na esfera contenciosa quanto na preventiva e consultiva, considera o avanço do Direito Administrativo, em especial as privatizações e ampliação das atribuições do Estado.
Com presença estratégica também no Distrito Federal, disponibilizamos nossa equipe especializada para atuação direta e defesa dos interesses dos clientes junto às agências reguladoras e demais órgãos administrativos federais, autarquias, conselhos federais e entidades não governamentais com sede na capital do país.
Desapropriação, regulação, licitação, concessão, nomeação em cargo público, impugnação a editais e pesquisa de regularidade em concursos públicos são alguns dos temas cotidianamente abrangidos pelos trabalhos exercidos nesta seara do Direito.
Direito Tributário
A complexidade do Sistema Tributário Nacional, com muito mais de três mil normas que sofrem mudanças quase diárias, implica na necessidade da manutenção de equipe especializada nos quadros da GONÇALVES & MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS para sua atuação em Direito Tributário nas esferas preventiva e consultiva e também nas demandas perante o Poder Judiciário, em todas as Instâncias.
Nossos profissionais auxiliam na promoção de Planejamento Tributário, confecção de estudos para eventual redução dos pagamentos de tributos, acompanhamento estratégico da instituição, cobrança e arrecadação tributária, recuperação e apuração de créditos de ordem tributária.
Direito de Família e Sucessões
GONÇALVES & MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS atua sempre com total sigilo e discrição no âmbito do Direito de Família e das Sucessões, com aconselhamento e consultoria jurídica especializada à luz da legislação pátria vigente.
Neste ramo do Direito, acompanhamos os trabalhos de planejamento sucessório e proteção patrimonial, inventários e testamentos, reconhecimento e dissoluções de união estável, reconhecimento e dissoluções de sociedades de fato, declarações de invalidez, separações, divórcios, alimentos, filiação (investigações e declaratória de paternidade), adoções e homologação de sentença estrangeira.
Nossa equipe especializada atua também perante cartórios extrajudiciais para a realização de inventários, partilhas de bens, separações e divórcios, com espeque na Lei nº 11.441/2007 e demais diplomais legais aplicáveis.
Direito Ambiental e Agrário
GONÇALVES & MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, no âmbito do Direito Ambiental, exerce atuação com ênfase empresarial. Orienta as empresas quanto às normas vigentes e as assessora em ações preventivas, à luz da regulamentação ambiental pátria vigente, com o escopo de evitar sanções civis e administrativas.
Nesta seara trabalhamos diretamente nas defesas administrativas e judiciais de sanções ambientais, além de consultoria com foco no Código Florestal, regularizações fundiárias e projetos de silvicultura perante o IBAMA e o Poder Judiciário em todas as Instâncias.